Processo 117637/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 20:34
Autuado em 06/03/2013 20:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4548/2017 da Segunda Câmara, de 16/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4548/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/11/2017 Acórdão   4548/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CLEVERSON SOUZA
Gestor ordenador das despesas MARIA KOZOW
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLOMBO
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
08/12/2014 16:04 do Protocolo 1113332/14
02/12/2014 10:49 do Protocolo 1092718/14
02/10/2014 10:02 do Protocolo 897571/14
26/09/2014 07:44 AR do ofício OCN - 16159/14 - DP
10/09/2014 13:49 Devolução do Ofício - OCN - 13309/14 - DP
14/08/2014 15:59 do Protocolo 749998/14
14/08/2014 15:53 do Protocolo 750090/14
05/08/2014 09:36 AR do ofício OCN - 13310/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16159/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13309/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13310/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2017 1716 Acórdão nº 4548/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4232/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3077/2014
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 2889/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4249/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2018 11:08 DP  
15/01/2018 14:37 COEX Informação nº 97/2018 -
12/01/2018 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2018 -
12/01/2018 12:17 SMPJTC  
08/01/2018 15:05 PGC Ciência de Decisão nº 26/2018 -
21/11/2017 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4068/2017 -
01/11/2017 10:37 S2C Acórdão nº 4548/2017 -
02/06/2017 10:17 GCAML  
14/12/2016 16:00 SMPjTC Parecer nº 17951/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade com ressalva das contas com expedição de recomendação e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo.
11/12/2014 18:59 COFIT Instrução nº 2310/2016 -
02/12/2014 17:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3077/2014 -
15/10/2014 13:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 5357/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Informação nº 16001/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13309/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13310/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 16159/2014 -
07/03/2013 15:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 2889/2014 -
07/03/2013 15:55 DAT Instrução nº 5521/2014 -
06/03/2013 20:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4249/2013 -

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